A cultura tem religião?

Por fim, formou-se a trindade pela defesa da legalização e transformação das atividades das igrejas evangélicas em cultura. Junta-se agora à deputada Eliziane Gama - patrona desta  cruzada - o vereador Lourival Mendes, e antes dele o também vereador evangélico, Vieira Lima, que recentemente (dia 17/02) “apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa para que seja encaminhado ao prefeito de São Luís e à Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Euclides Moreira Neto, solicitando que o governo municipal, em atendimento a Lei Estadual nº 8.431/06, que determina que todos os eventos gospel passem a ser eventos culturais, isto é, passem também a ter o mesmo tratamento dado aos eventos carnavalescos e juninos, estabelecendo orçamento para realização de retiros religiosos, pois, nestes locais são realizados eventos literários, artes plásticas, teatro, dança, manifestações religiosas, shows musicais e cinema.” (o trecho em aspas é da assessoria do vereador)

Não se sabe se houve repasse conforme o pedido. Se aconteceu, faltou a divulgação pública e a oferta dos recursos a tantos quantos o desejassem, conforme deve seguir a utilização de todo recurso público atendendo aos ditames da publicidade, transparência, impessoalidade, moralidade, etc.

A lei a que se refere o vereador é espúria em seu objetivo e deveria receber o enérgico repúdio de todo aquele que professa a fé protestante, protestemo-la, portanto. Sua única função é a de garantir recursos financeiros, propósito, aliás, altamente questionável. Tudo o mais que passar disso é absurdo. Como é que uma lei estadual pode definir o que seja cultura entre os “eventos gospel” como querem seus autores? A prática da fé evangélica no Maranhão é algo tão inusitado do resto do país que mereça tal distinção? Não, senhoras e senhores.

Ademais, o parâmetro tomado, o carnaval e os retiros, são coisas que não se podem comparar, tampouco um retiro define o todo do ser evangélico. A lei legisla sobre coisa que não lhe compete, não sem a diminuição do valor que a fé protestante representa, não sem coisificá-la, não sem reduzi-la a um amontoado de práticas inócuas e ridicularizadas agora pelo desejo do seu autor de catar uma subvenção do Estado para sua consecução.

O vereador Lourival Mendes é o autor de um projeto de lei municipal 012/09 que se encontra tramitando na Câmara e que em 25/03 realizou audiência pública para sua apresentação sob o chamativo título: “A importância da inclusão da arte evangélica como cultura no município de São Luís”.

A tal proposta “reconhece como cultura toda arte evangélica, desde que não tenha conotação de culto (atentem para isso), no município de São Luís. O projeto de lei tem como fundamento a Constituição Federal que garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e também protege as manifestações das culturas populares indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.” (dados do release da assessoria da Câmara Municipal de São Luís).

Ao dizer que cultura é tudo aquilo “que não tenha conotação de culto” revela o autor - e quem mais lhe apóia - uma brutal ignorância sobre o exercício da fé cristã. Pois se a tal arte, como definem, não é para o culto a Deus, não é evangélica, nem fé, nem cristã, não é nada, além da expressão mental de quem a faz. Se não há nesta arte qualquer transcendência, a quem ela serve? É uma incoerência. Um exercício esdrúxulo de política e religião, com graves consequências para esta última. Mas a coisa é ainda pior, porque o autor (cito abaixo) ousa definir o que sejam as atividades (artes/cultura) evangélicas que devem ser alvo da subvenção estatal que sua lei prevê.

O projeto de lei define também o que seja cultura entre as igrejas evangélicas: “De acordo com o teor do projeto, a arte evangélica, como cultura, compreende a vigília, as marchas proféticas, músicas, gravações de cd’s, publicação de livros, dança, artistas plásticos, shows e eventos, dentre outros, que no decorrer dos anos se perpetuaram como elementos intrínsecos da cultura do povo evangélico no município de São Luís.” (grifo nosso) Se isso não namora o absurdo, não sei o que mais o fará.

Destaque-se o “dentre outros” e a isto se segue uma possível alusão ao processo de formação cultural num grupo - repetição ao longo dos anos -, posto que isso gera uma tradição e esta, encarnada na vivência de um povo, torna-se marca diferencial deste, característica peculiar que o define. Quer dizer, qualquer invenção nova que aparecer na liturgia, desde que perdure no tempo, automaticamente torna-se-á arte/cultura. Tenham a santa paciência! É tudo o que nenhuma fé evangélica deve se tornar. O Evangelho fala de novidade de vida. A herança da reforma é uma igreja que se reforma e vive sempre em processo de reforma - Ecclesia reformata et semper reformanda est.

Há que se perguntar o que entendem por cultura estes denodados políticos. Sim, por que um processo cultural se define de forma mais ampla, entende elementos sim, de fé, mas vai muito mais além. Cultura, segundo o Houaiss: “é o conjunto de padrões de comportamento, crenças, conhecimentos, costumes etc. que distinguem um grupo social”. Outra definição mais ampla: “Cultura é o conjunto de manifestações artísticas, sociais, lingüísticas e comportamentais de um povo ou civilização. Portanto, fazem parte da cultura de um povo as seguintes atividades e manifestações: música, teatro, rituais religiosos, língua falada e escrita, mitos, hábitos alimentares, danças, arquitetura, invenções, pensamentos, formas de organização social, etc.”

Ora, o que se depreende destas definições é que cultura define uma sociedade enquanto povo particular, não atividades oriundas apenas de uma opção de fé, parte delas fruto de idiossincrasias denominacionais e estas absolutamente envoltas, absorvidas, entremeadas da cultura brasileira. Não distingue, portanto, os fiéis das igrejas evangélicas de forma diferente, a rigor, de qualquer outra crença, visto que a prática da religião, reconhecida no país como uma opção livre, é por natureza de foro íntimo, ainda que praticada publicamente e contra isso nenhuma lei pode torná-la mais válida do que o que a Constituição já faz. Além do mais, a vingarem estas leis, caminhamos na contramão, de forma disfarçada, da separação entre igreja e estado.

Por outro lado, qualquer das atividades mencionadas no projeto de lei do vereador não é manifestação cultural em absoluto, pois sua função precípua é auxiliar a prática da adoração, a busca pelo divino, no sentido bíblico, nunca pode se tornar a atividade fim. Deve ser sempre meio. Não foi contra isso que Jesus combateu? Não transformaram os judeus o templo em espaço sacralizado? Não tornaram a lei um amontoado de regras (culturais, pois definiam o modus vivendi vulgar do indivíduo) que eles, nem mesmo comum dedo queriam carregar (Mt 23.4)?

Os dois vereadores e a deputada em suas manifestações estão sempre alegando representar o povo evangélico e em seu nome dizem defender estas posições, como se houvesse quase um clamor pelas suas leis nas ruas. Esta é uma questão que tem que ser esclarecida. Não é certo darem a entender que representam o universo evangélico (protestante) em São Luís, nem no Maranhão. Representam os grupos que os elegeram, mas agora são pessoas públicas e o só se dedicarem com tanto ardor a tema tão controverso e sobre os quais eles demonstram não ter o menor conhecimento, já invalida, de certo modo, suas participações como parlamentares.