A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia,
entidade da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira (22), ao presidente da
Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), um projeto para mudar a lei
11.343/2006, que trata do uso de drogas no país. A idéia é fixar normas mais
claras para diferenciar usuários de traficantes e, dessa forma, diminuir
prisões e mortes.
Fonte: G1 Maria Angélica Oliveira – Brasília
(22/08/2012)
Que tal definirmos um perfil do que é um traficante
e um usuário de drogas? A reunião começava com um pedido que por pouco não era
uma sugestão. É muito subjetivo, atalhou alguém. O que existe de subjetivo na
aparência. Acompanhe comigo. Traficante de responsa, não gerente de boca de
fumo que são todos uns lascados, anda cheio de ouro, roupas de grife e tênis
estalando de novo, combinando com a coleção de relógios. Olho vermelho mesmo só
se for porque não dormiu bancando mais uma festinha regada a bebida cara,
periguetes de tudo quanto é cor e qualidade e uns dois jogadores de futebol
bebendo e posando com armas de uso exclusivo do exército, mas que estão ali só
para garantir a segurança dos convidados, afinal, não se pode confiar no
entorno.
E o usuário? Quis saber alguém. Ah, aqui temos que
definir alguns padrões. O rico que mora nos melhores bairros, anda de carro
importado com o qual faz rachas e coleciona multas de trânsito. Isso quando não
tem uma ou duas mortes resultado de alguma traquinagem com um dos carrões. Mas
esse não vai preso. O outro usuário, o que vai preso, anda lambungo, fedido,
com ar desesperado e faz qualquer negócio por uma pedrinha. Olha, isso está
muito complexo. Considerando o QI médio de um policial e ainda trabalhando sob
pressão, eles vão meter os pés pelas mãos e misturar alhos com bugalhos. Vão
dar umas bifas no usuário de segunda categoria, dividir bagulho com o rico e
participar da festa do traficante. É muito para eles.
Então temos que decidir com que quantidade de droga
alguém pode ser preso. O que, exatamente, diferencia o traficante do usuário.
Um esperto participante respondeu rápido: a quantidade de droga. O coordenador
da reunião elogiou pessoa tão atilada. Sim, mas quanto mais? Alguém provocou.
Simples, disse o elogiado, embalado por tamanha inteligência. Aprendamos com
nossos irmãos portugueses. Uma pessoa com droga suficiente para consumir por
dez dias é um simples usuário, quiçá, uso recreativo. Mais que isso, é
traficante na certa. Gente, isso é um primor de solução. E funciona, nobre
sapiência? Ora pois, e muito bem. Pois então apliquemos o mesmo nas terras
tupiniquins.
Mas havia um advogado do diabo. Sempre há. E
aqueles traficantes que fazem trabalho de formiguinha para se passar por
usuário? Esta pergunta é impertinente. Não existe este tipo por aqui, como não
há gays no Irã, segundo afirma nosso camaradinha Mahmoud. Temos que definir a
quantidade exata de pedra, baseados, gramas de pó, cartelas de ácido,
comprimidos de ectasy. Alguém aí chame um matemático. Que não tenha fumado nada
nos últimos quinze dias, ouviram?
Passemos às punições. Sim, porque haveremos de ser
duros com esta reforma da lei que a Comissão Brasileira sobre Drogas e
Democracia propõe. Uma pergunta. Sim? Por que raios as drogas estão misturadas
à democracia no nome desta comissão? Pergunta fora de ordem. O nobre expertise
não tem direito de fazer esta pergunta, mas, para que não diga que desrespeito
seu direito de perguntar tirá-lo-ei de debaixo deste manto da ignorância. A
democracia... Muito bem. As drogas no Brasil varonil... Enfim, dar-lhe-ei a
concessão de reformular sua pergunta desde que mude a audácia de querer
achincalhar nossa democracia.
Alguém tem alguma sugestão para
punir os usuários? Cuidado, pois não podemos criar preconceito contra o
maconheiro. Surpresa dos assistentes da reunião. Aham, desculpem. Escapuliu a
palavra... Continuemos. Ah, prisão para o cocainômano não pode também. Pois que
seja, sanções administrativas. Bem pensado. Obrigá-los a participar de projetos
educativos. Muito bem. Mandá-los para serem exorcizados na Universal. Em
uníssono um Oh! Mas então, alguém muito rapidamente emendou, nessa não que as
coisas lá andam meio fracas, melhor mandar para Mundial. Isso. Ouviu-se de
alguns, enquanto o coordenador ainda se recuperava de um engasgo.
