Imagine a
seguinte personagem. Ela teve sete filhos. Moradora de rua. Dependente química.
Grávida do oitavo filho, a promotoria abriu processo para submetê-la a uma
laqueadura. Laudos do centro de assistência social e de uma psicóloga
subsidiaram a decisão da justiça.
Além disso, a
mulher tem passagem pela prisão por tráfico. O documento de consentimento para
a laqueadura foi assinado pela mulher. Mas...
A prefeitura
de Mococa (SP) entrou na justiça para impedir o procedimento cirúrgico que foi
acatado pelo Tribunal de Justiça, mas a
morosidade da justiça chegou tarde. Procurada por reportagem, a mulher negou
que tenha consentido com a laqueadura e bastou para se tornar um grande
imbróglio em debates acalorados pelos defensores do direito da mulher sobre seu
corpo. A OAB da cidade, entretanto, afirmou que em visita à mulher na prisão, ouviu
que ela concordou com o procedimento.
A mulher, no
centro das atenções momentaneamente, recém saída da prisão onde estava desde
novembro/2017, talvez única moradia estável que tenha tido, tornou-se uma
grande vítima. Disse que não teve direito de olhar o “rostinho dela”, pois a
criança foi encaminhada para adoção.
Mas vejamos este
amor maternal. Os sete outros filhos estão assim distribuídos: 3 sob a guarda
do pai do primeiro relacionamento, um dos quais internado por dependência
química. Da relação atual, 5 filhos, três foram adotados, uma adolescente está
em um abrigo social. A última é a bebê do problema atual.
O juiz e o
promotor foram expostos pela reportagem do Fantástico como se fossem
verdadeiros nazistas eugenistas, inclusive com declarações que serviam a
manchar suas condutas por anteriores envolvimentos em supostas questões
polêmicas. A edição é mais verdadeira que a verdade.
Então
retomemos. Independente dos graves problemas socioeconômicos da família, o fato
concreto é que as crianças precisaram ser abrigadas ou doadas por negligência
dos pais. Aqui não cabe indagar as razões da prolificidade ou da irresponsabilidade
paternas. As crianças são mais importantes que qualquer coisa.
Os autodenominados
progressistas e politicamente corretos de todos os matizes logo apareceram com
sua verborragia em defesa dos direitos humanos. Togados fissurados apenas na
letra seca da lei gritaram a ilegalidade do ato. Instaurações de processos
investigativos pela conduta do magistrado e do promotor seriam realizados para
verificar a violação da lei sacrossanta.
Uma tal
coordenadora-auxiliar do núcleo especializado de promoção e defesa dos direitos
da mulher da Defensoria de São Paulo, vociferou que o planejamento familiar é
de livre decisão do homem e da mulher por isso houve ilegalidade. Independente
dos laudos e testemunho do juiz que ouviu a mulher mais de uma vez. A pergunta
que se faz é: que decisão livre pode fazer uma dependente de drogas?
Mas o mundo é
feito de contradições brutais. Quanto mais partidários de uma ideia, mais fácil
cair nesta armadilha. Os progressistas, grande parte do judiciário, em especial
as defensorias, ultra sensíveis a direitos humanos, são os primeiros a gritar
pelo direito da mulher escolher abortar. Defendem como se fosse um valor que
sobrepuja o direito à vida do feto. As razões são as sociais, econômicas e pelo
simples fato da mulher não querer aquele filho seja lá a razão que esboce. Quer
dizer, matar pode, mas impedir uma mulher de continuar colocando filho no mundo
que não tem a mais remota condição de cuidar, o que acarretará sobrecarga à
sociedade, não pode.
Os abortistas
absolutizam o ato como algo moderno, democrático e que, acima de tudo, respeita
os direitos humanos, mesmo que seja à custa da morte de alguém que não pode se
defender e que, nascido, poderia ser encaminhado à adoção, caso a mulher
continuasse rejeitando o filho que gerou. A tal sub da defensoria paulista
argumenta o direito de escolha do método anticoncepcional, tenho certeza que
ela inclui o aborto, se não ela em pessoa, o órgão que representa.
Não pode haver
absolutos de qualquer espécie quando a vida está em jogo. Não vale o argumento da
defesa vitimista das mulheres que escolhem aborteiros em recantos imundos das
cidades. Há múltiplas saídas possíveis para este problema, que não o
assassinato consentido e legal, basta a sociedade querer.
