Dilma e Temer vetaram as 30 horas dos psicólogos

O projeto de lei que reduzia a jornada de trabalho dos psicólogos, de 40 para 30 horas semanais, sem redução dos salários, foi integralmente vetado pelo presidente em exercício, Michel Temer. Apesar dos esforços de várias entidades que congregam os profissionais de psicologia, o projeto não logrou êxito, restando agora a improvável – e põe improvável nisso – reversão do veto com votação em plenário nas duas casas legislativas por maioria absoluta: 41 senadores e 257 deputados.

A conjunção de fatores que se afunilaram neste momento – políticos e econômicos –, além de demandas de outras categorias profissionais, como a enfermagem, motivaram a negativa, acrescido do descaso do governo com a causa. A resposta dada é padronizada, basta ler o veto dado aos fonoaudiólogos. Nunca houve qualquer intenção do governo em sancionar. Ao contrário, a falta de argumentação baseada em fatos – número de psicólogos empregados no serviço público, massa salarial, impacto nas contas públicas – grita em alto e bom som que os psicólogos, como seus colegas fonoaudiólogos, foram tratados com indiferença.

Ao ler as notícias sobre o percurso do Projeto de Lei no 3.338, de 2008 (no 150/09 no Senado Federal), parecia que se navegava em céu de brigadeiro, o que sugere certa ingenuidade declarar apenas os trâmites normais como se fossem vitórias, e isso criou na classe uma enorme expectativa. O Sinpsi, por exemplo, admite agora que órgãos fundamentais – Ministério da Saúde, Planejamento e Fazenda – se recusaram a ouvir as demandas dos representantes dos psicólogos. Aparentemente isso nunca foi visto como uma luz amarela, visto que estes órgãos, afinal, são fundamentais na decisão da presidente. Isso deveria ser considerado grave, afinal, independente da solicitação que se faça, aquelas instituições representavam uma categoria importante de trabalhadores e cidadãos. Merecia, no mínimo, um não respeitoso fundamentado, não uma mentira deslavada no DOU.

O repúdio deve se dar à inteireza do veto, não só quando o governo, descaradamente, atribui a sindicatos e outras representações a responsabilidade de calcular impactos econômicos da lei. A prova do descaso do governo, segundo o Simpsi, foi dita pelo secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que afirmou não ter qualquer estudo sobre a questão. Ora, por que não o fez? Por que não interessava, pois bastaria checar o número de servidores psicólogos. Dizer que não sabe, não calculou, não tem dados, é um deboche.

A perversidade do ato governamental é ainda maior, pois ao longo do processo de aprovação do projeto, representantes procuraram os órgãos que, ou se recusaram a dialogar, o que supõe ouvir e colocar razões, fossem quais fossem, ou disseram bobagens como o Ministro da Casa Civil (Ricardo Berzoini) que, em campanha, disse que a presidente era simpática à causa, mas precisava ouvir os ministérios da área. Uma desfaçatez. Neste momento, todas as minhas esperanças afundaram. Então deixaram que o movimento fluísse, mas na ponta, tranquilamente, instalaram a guilhotina.  

Mesmo que se considere que 70% dos municípios brasileiros tenham menos de 20 mil habitantes, é sabido que aqueles que têm serviços melhor organizados possuem, no máximo, um psicólogo, portanto é óbvio que um salário a mais – considerando valores médios de R$1.500,00 – não impactaria as contas a ponto de inviabilizar o município, tampouco o ministério da Saúde.

Devíamos ter aprendido com o fracasso dos fonoaudiólogos. Devemos aprender com nosso fracasso. Sugiro que o CFP ou seja lá quem for, inicie imediatamente um levantamento do número de psicólogos servidores públicos, nos serviços de saúde e de ações sociais, e que este contingente seja melhor informado e mobilizado. Ademais, se teria claramente o tal impacto nas contas.

Entendo que o governo tem que atentar para as contas públicas. A lógica, entretanto, não deve ser apenas monetária, mas qual a qualidade de serviço que se quer dar à população. O que assistimos envergonhados e impacta negativamente as contas públicas é o descalabro de escândalos econômicos, é a quebra da Petrobras, é a má gestão econômica, é a inflação sem controle, é o descontrole e administração temerária da saúde pública. Isso, sim, impacta o país e municípios.

Abaixo a cópia do veto. Chore ou ria se quiser.

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 3.338, de 2008 (no 150/09 no Senado Federal), que "Dispõe sobre a jornada de trabalho do psicólogo e altera a Lei no 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo".

Ouvidos, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e da Saúde manifestaram-se pelo veto ao projeto pelas seguintes razões: "A redução da jornada semanal proposta impactaria o orçamento de entes públicos, notadamente municipais, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS, podendo, ainda, elevar o custo também para o setor privado de saúde, com ônus ao usuário. Ademais, para além de não contar com regras de transição para os diversos vínculos jurídicos em vigor, a medida não veio acompanhada das estimativas de impacto orçamentário, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, a negociação coletiva permite a harmonização dos interesses dos gestores da saúde e representantes da categoria profissional."

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

Deusa

RIO – Acusada de tentar matar envenenada a patroa, a empregada doméstica Deusamar de Jesus Lima Rodrigues foi presa nesta sexta-feira, 14, no aeroporto do Galeão, na Ilha do Governador (zona norte do Rio). A prisão preventiva dela foi decretada sob acusação de ter envenenado a patroa, Sheila Gama, filiada ao PDT, ex-deputada estadual e ex-prefeita de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Fonte: Fábio Grellet - O Estado de S. Paulo (14/11/2014)

Sem navegação em hipertexto, aquela notícia era estranha. Ela sozinha, foi assim que me deparei, era troncha. Lá pelo meio trazia um link que, lido, acrescentava pouco ao caso. Podia-se ver “o quê”, o “como”, o “quando” e o “onde”, mas o “porquê” não estava lá. Ao ler, ficava o incômodo como coceira de bicho de pé. Por que o animus necandi de Deusamar?

Aí só já havia uma contradição fundamental. Então como explicar que alguém que carregue o nome Deus e o verbo amar fosse capaz de usar método insidioso e cruel para assassinar sua patroa? Sim, a suposta assassina, possivelmente chamada de Deusa entre os íntimos, usara do ardil de substituir o conteúdo da cápsula medicamentosa por chumbinho, popular veneno destinado a matar ratos.

Convenhamos, o ódio cevado sabe-se de que forma e por quanto tempo, deu a Deusamar não só a criativa ideia, mas a paciência nefasta dos vingativos que, como se diz, comem pratos frios. Acrescente-se a meticulosidade do artifício. É de se imaginar Deusa espremendo os olhos para enxergar as bolinhas diminutas, a retirada cuidadosa do conteúdo da cápsula. Com alguma licença poética, pode-se ver Deusa com um monóculo daqueles usados por relojoeiros em total absorção em seu ofício fatal.

De repente, a dúvida. Quantas bolinhas seriam necessárias para dar cabo da mulher odiada? Decidiu-se, enfim, por quantas coubessem no recipiente. Faltava-lhe a sutileza e a arte de um serial killer daqueles filmes de suspense. A delicadeza deu-se num único momento. À hora certa, levou um copo d’água na pequena bandeja com a cápsula envenenada com o rodenticida.

Era um momento eletrizante. Havia excitação e medo. Havia ódio puro, associado à satisfação de um desejo que agora era realizado. Havia dúvida se o plano funcionaria. A dosagem seria suficiente? Ela nunca pensara no depois. Estava tomada de um frenesi homicida, não havia depois, apenas o êxtase de dar cabo de seu objeto de ódio. Pensara na fuga, voltaria à sua terra e para isso comprara passagem antecipadamente, mas era uma fuga tosca para o Maranhão, seu torrão, sua paixão, que a expulsara madrastamente para outros mundos em busca de dias melhores. Agora era como uma mãe que lhe acolheria do castigo certo.

Terminado o ato, tratou sua patroa com peculiar decência, fez ligeira reverência e retirou-se. Ela se permitiu um último deboche. Um leve tripudiar sobre o que considerava injustiças sofridas. Naquele instante, ela se sentia imensamente poderosa. Tinha um segredo mortal, passara a linha limite que mantém a sociedade ligeiramente em equilíbrio, antes de sucumbir ao estado de natureza. Só ela sabia e isso a fazia se sentir única. Segue-se a este clímax a internação da patroa, a descoberta de tudo. Sua fuga assinou sua culpa e a prisão no aeroporto. Presa, ela apenas confessou que, sim, envenenara a mulher. Eis tudo.

Eu, todos os leitores, ficaríamos nos contorcendo, em suspense a perguntar: Por quê? A notícia calava. Deusa calou. A mulher moribunda nada disse. A polícia nada sabia. Os leitores desamparados criaram fóruns para sugerir razões. Numa rede social, nasceu a página ensandecida: “Deusa, a redentora”. Isto porque se descobriu que a vítima fora prefeita, deputada, em suma, fora política. Deusa encarnava a libertação, a revolução contra os políticos corruptos. Seu lema era: domésticas do Brasil, uni-vos. Políticos, tremei!