Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Rio decidiram que chimpanzé não é gente, apesar de seu DNA ser 99,4% igual ao dos humanos, segundo o relator do processo, e negaram pedido de habeas corpus a Jimmy, um chimpanzé de 27 anos.
O primata vive há cerca de 12 anos no Zoológico de Niterói. A intenção dos ambientalistas que entraram com o pedido é transferir Jimmy para um santuário em Sorocaba (99 km de SP).
Fonte: Folha de São Paulo (CRISTINA GRILLO - DO RIO)
Apenas três horas foram suficientes para o colegiado de desembargadores aniquilar com o pedido dos advogados de Jimmy. Isso depois de citar meia dúzia de prêmios nobel, filósofos e professores de bioética. Coisa de altíssimo nível, mas que a Jimmy causou sono e aborrecimento. Por deferência especial, pode assistir ao julgamento. Foi a concessão mínima a que teve direito.
A tese de seus advogados defendia direitos humanos para Jimmy, secundados aí por um monte de assinaturas e presenças de defensores da natureza, gente do greenpeace, peta e outros ongueiros. Mas a coisa toda estava quase liquidada. Sem papas na língua, um desembargador disse com crueza: chimpanzé não é gente. O advogado redarguiu. Excelência, nem com 99,4% de parecença genética com os humanos? Eles são como índios, de quem se dizia antigamente que nem alma tinham. Discriminação igual sofreram os negros, as mulheres, os gays... No dia em que eles usarem o polegar e fizer uma pinça com o indicador, eu mudo de ideia. Os míseros 0,6% dos quais o senhor desdenha e nos compara, faz muita diferença, é como estar meio grávida ou ser meio virgem.
Jimmy olhava a cena entediado enquanto o desembargador dizia que ele não era alguém. Aquilo já lhe enfadava sobremaneira que tinha, sim, lá sua própria opinião sobre si mesmo, o que o tornava alguém, pois elucubrava sobre si. Como que a tripudiar em alto nível do advogado, que a esta altura perdera completamente o ânimo, disse ainda um dos juízes. Bobbio diz que mesmo que a evolução nos leve a reconhecer, vá lá , a humanidade de um chimpanzé, por enquanto obedecemos a constituição que, para sua informação, desconhece a pessoa de uma macaco, se me permite a contradição. Para ser gente, tem que ter deveres. Seu macaco paga impostos? Tem carteira de motorista, indentidade, cpf?
Aquilo foi a gota d’água para Jimmy que até ali assistira impassível ao tripúdio que se fazia de sua pessoa. Olha aqui! Ei! Platéia, juízes e advogados, meio atordoados, procuravam saber de onde vinha aquele chamado insolente e despropositado. Ninguém olhou para a gaiola onde Jimmy fora esquecido durante o debate. Horrorizados e estupefatos, perceberam por fim que Jimmy falava. A balbúrdia se instalou. Pedia-se calma e silêncio. O presidente ameaçava expulsar todos, prender, o diabo a quatro. Percebendo que conseguira a atenção dos presentes, Jimmy continuou.
Dirigindo-se ao advogado, demitiu-o publicamente. Você é incompetente. Seus argumentos nunca me tirarão da prisão. Que história é essa de discriminação, parece debilóide, eu hein! Alguém tem um cigarro aí? Minhas ideias ficam mais claras depois de umas boas baforadas. Não se permite o fumo dentro do tribunal, disse um juiz empertigado. Que seja. Isso tudo aqui já me encheu. Não tenho documentos porque sou anarquista, graças a Deus!
Alguém já leu Thoreau? Uma frase dele é minha máxima de vida: “É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei.” Sou praticante da desobediência civil por isso não pago impostos. Vocês desperdiçam impostos com este falatório. Os políticos os roubam descaradamente e quando fazem alguma coisa, nada mais que a obrigação, vendem a nós como se fosse uma dádiva. Uma cambada de patifórios!
O senhor, quero dizer... Volta-se aos companheiros. Como chamá-lo? Os outros dão de ombros. Jimmy ria do desconcerto do homem. Chame do que quiser senhor juiz, mas cuidado, processo-o caso ofenda minha dignidade. Não me ameace seu, seu... chimpanzé! O senhor dizia. Não sei que diga. Você está preso e continuará assim. Você é só um macaco.
Interpelá-lo-ei agora. O senhor é um ignorante, exijo sair daqui com deferimento de uma liminar com base no periculum in mora e no fummus bonis iuris. Como assim só um macaco? Vejam os senhores que falo. Que fiz eu para sofrer prisão sem julgamento? Rotulando-me, os senhores me diminuem. Macaco também é gente. Pego a frase de empréstimo, embora, originalmente, ela tenham sido dita por um burro e dirigida a um cachorro, com quem não me comparo, mas estes andam soltos por aí. Até no colo de suas mulheres que não tem o que fazer. Ver-no-emos no Supremo.
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